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Artigo · há 2 anos

Comprei uma passagem em uma empresa que está falindo, e agora?

Já aconteceu com você no ano passado ou este ano (2024) de você comprar aquela viagem tão esperada e quando menos esperava, recebeu um e-mail da empresa informando que a passagem não pode ser...

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Notícia · há 5 anos

O fim da taxa de incêndio em 2022 no Rio de Janeiro

A cobrança sobre a taxa de incêndio no Estado do Rio de Janeiro pode estar chegando ao fim! Em novembro de 2021, uma deputada levou à ALERJ a proposta para o fim da cobrança da Prevenção e Extinção...

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Notícia · há 5 anos

Você sabia que a Ricardo Eletro está em Recuperação Judicial?

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

O fim da taxa de incêndio em 2022 no Rio de Janeiro

Rio Jurídico · há 5 anos

Oi Carlos Alberto R. Santos! No momento é preciso pagar a taxa ainda este ano. Mas as discussões sobre o tema estão sendo levadas ao Executivo, então este ano ainda pode sair alguma decisão do Executivo pela extinção da taxa. Temos no momento a opção de demandar no Judiciário, sendo possível requerer a restituição dos últimos 5 anos.

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Comentário · há 4 anos

O fim da taxa de incêndio em 2022 no Rio de Janeiro

Rio Jurídico · há 5 anos

Oi Ilka Alves! Obrigada pelo seu comentário! Sim, é preciso pagar este ano ainda pela famigerada taxa. Mas aguardemos os próximos meses, poderemos ter alguma notícia pela extinção dessa taxa no Rio de Janeiro. Lembrando que o Judiciário tem concedido a restituição dos últimos 5 anos pagos uma vez que essa taxa é clara inconstitucional.

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Comentário · há 4 anos

O fim da taxa de incêndio em 2022 no Rio de Janeiro

Rio Jurídico · há 5 anos

Oi Marcelo! Obrigada pelo o seu comentário! Por enquanto é preciso pagar a taxa ainda este ano. Mas caso se sinta lesado, sempre há o Judiciário para resolver essa questão. Se você pesquisar, pelos casos já julgados pelos Tribunais, é possível requerer a restituição dos últimos 5 anos, tendo em vista que esta taxa é inconstitucional.

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Recomendações

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Carlos Alberto R. Santos

Comentário · há 4 anos

O fim da taxa de incêndio em 2022 no Rio de Janeiro

Rio Jurídico · há 5 anos

Boa tarde
Qual orientação jurídica que esse respeitável Site de consulta poderia dar no que diz respeito a - PAGA ou NÃO PAGAR as Taxas de Incêndio que continuam chegando em 2022 para os moradores do Estado do Rio de Janeiro ?

Felipe Baptista

Comentário · há 4 anos

O fim da taxa de incêndio em 2022 no Rio de Janeiro

Rio Jurídico · há 5 anos

@Rio Jurídico,

Portanto, nada mudou? A taxa de incêndio deverá ser paga normalmente?

Marcelo Thurler

Comentário · há 4 anos

O fim da taxa de incêndio em 2022 no Rio de Janeiro

Rio Jurídico · há 5 anos

Afinal, a Taxa de Incêndio foi cancelada, ou não? Estamos recebendo os boletos de cobrança com vencimento para Março/22. Deverão ser pagos?

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